Serviços

Atuamos com excelência técnica e sensibilidade humana nas seguintes áreas:

Direito Médico e da Saúde

Planos de Saúde

• Negativas de atendimento (Urgência e Emergência)
• Negativas de cirurgias
• Negativas de tratamentos quimioterápicos
• Negativas de Internação hospitalar
• Negativas de Home Care (Internação Domiciliar)
• Negativas de medicamentos de alto custo
• Negativas de materiais de alto custo (Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME)
• Negativas tratamentos dos Autistas
• Doenças raras
• Cirurgia de redesignação de gênero (transgêneros)
• Reembolso de honorários, exames e tratamentos médicos
• Reajuste abusivo de mensalidades do plano de saúde (Anual / Etário)
• Cancelamento do plano de saúde
• Doença e lesão preexistente
• Carências
• Manutenção do Plano de Saúde para empregados demitidos sem justa causa e/ou aposentados
• Descredenciamento de médicos, clínicas, hospitais e laboratórios

Direito Médico e da Saúde

Consultoria, Direito Preventivo e Compliance

• Elaboração e revisão do termo de consentimento livre e esclarecido
• Pareceres jurídicos
• Análise e revisão de contratos
• Assessoria em LGPD aplicada à área da saúde
• Planejamento jurídico para proteção da atividade médica e gestão de riscos legais
• Treinamentos para profissionais da saúde sobre direitos dos pacientes e compliance jurídico
• Cobrança judicial e extrajudicial das glosas e inadimplências dos planos de saúde

Direito Médico e da Saúde

Responsabilidade Civil dos Profissionais da Saúde

• Ação indenizatória por erro médico
• Ação indenizatória por erro diagnóstico do médico
• Ação indenizatória por cirurgia plástica não satisfatória
• Ação indenizatória por violência obstétrica

Direito Médico e da Saúde

Responsabilidade Penal dos Profissionais da Saúde

• Negligência, Imprudência e Imperícia
• Lesão Corporal
• Homicídio (culposo, doloso e eventual)
• Omissão de socorro

Direito Médico e da Saúde

Responsabilidade Civil do Hospital, Clínica e Laboratório

• Ação indenizatória por erro diagnóstico
• Ação indenizatória por infecção hospitalar
• Ação indenizatória por quedas e lesões no corpo

Direito Médico e da Saúde

Direito Animal

• Defesa dos direitos dos animais

Direito Veterinário

• Defesa em caso de maus tratos, negligência e exploração

Direito Odontológico

• Ação indenizatória por erro no tratamento odontológico
• Ação indenizatória por erro diagnóstico

Direito Médico e da Saúde

Direito Previdenciário (doenças graves)

• Isenção de imposto de renda para pacientes com doenças graves

Direito Médico e da Saúde

Sistema Único de Saúde

• Tratamento Sistema Único de Saúde (SUS)
• Fornecimento de medicamentos e insumos
• Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME)
• Internação Home Care (Internação Domiciliar)
• Ausência de leito para Internação UTI
• Transferência entre hospitais (particular para público)

Direito Médico e da Saúde

Processo Ético Profissional no Conselho de Classe

• Atuação em processos administrativos perante os conselhos de classe: Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Odontologia (CRO), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren).

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